É melhor evitar atalhos
Luiz Carlos Bohn
Presidente da Fecomércio-RS
Passada a Reforma da Previdência, temos agora uma nova discussão: a Reforma Tributária. Que o Brasil conta com um sistema tributário caro, complexo, ineficiente e injusto não é novidade. Que, portanto, reformulá-lo é uma necessidade se quisermos nos tornar uma sociedade mais produtiva também. Mas qual reforma seria a ideal? Hoje no Congresso Nacional há várias propostas em tramitação e, além dessas, o governo também promete uma proposição e, na sociedade civil, um grupo de empresários também tem a sua.
Seja qual for a reforma que avançar, ela precisa promover a simplificação, a neutralidade e a não-cumulatividade. Entretanto, quando se busca por algo, o caminho que escolhemos faz toda a diferença. Muitas dessas propostas em tramitação, mirando a simplificação, propõem a imposição de um imposto sobre movimentações/transações financeiras, um nome novo para uma antiga conhecida, a CPMF. Os que a defendem apontam para a facilidade de recolhimento e fiscalização, a impossibilidade de sonegação e, obviamente, o alto poder arrecadatório. Entretanto, a lista de países que adotou esse tipo de tributo é curta e composta de representantes que não são referências em produtividade e crescimento econômico. Em praticamente a metade dos casos, esse imposto tem caráter temporário e há uma lista crescente dos países que abandonaram a iniciativa.
Tributar movimentações financeiras é muito pior do que pode parecer. Há a cumulatividade, que tende aumentar significativamente a alíquota recolhida em cadeias produtivas longas, e a impossibilidade de desonerar exportações e investimentos. Com juros reais baixos, como o que vivemos hoje, há também um incentivo claro à desbancarização. Além disso, com o crescente avanço tecnológico das fintechs, logo surgirão alternativas buscando a redução dos custos, corroendo a base da tributação, e forçando, assim, o aumento da alíquota.
Ainda que seja tentador, na maioria das vezes, evitar atalhos é evitar abismos e garantir a segurança da chegada!