Decreto da Prefeitura de Erechim,
nº 4904 de 20 de março de 2020,
para conhecimento de todos e aplicação,

DECRETO N.º 4.904, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE
SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO,
PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACESSE: https://www.pmerechim.rs.gov.br/noticia/14333/20-03-2020/decreto-n-4-904-de-20-de-marco-de-2020