O presidente do Sindilojas do Alto Uruguai Gaúcho acredita na aprovação do Projeto de Lei 591/10, que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Francisco José Franceschi esteve em Brasília, no dia 29 de junho, participando do seminário Simples Nacional - PLP 591/10: redução e simplificação tributária incidente sobre as micro e pequenas empresas. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados e foi promovido pela Comissão de Finanças e Tributação, pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e pela Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas na CFT.
Segundo ele, todos os pronunciamentos foram no sentido de mostrar os benefícios que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas irá trazer. Franceschi diz que há uma grande mobilização da Fecomércio, CNC, Sebrae, representantes comerciais e de contabilidade para este objetivo. "A expectativa é que o projeto seja votado logo", afirma. Conforme explica, os políticos que compõe a frente parlamentar das micro e pequenas empresas está otimista. Franceschi diz, ainda, que as entidades que estão representando as micro e pequenas empresas, juntamente com a Fecomércio-RS, cuja sua base de filiadas é na sua grande maioria formada por estas empresas, têm atuado de forma incisiva e permanente para que seja aprovada a íntegra do Projeto.
O que se busca, segundo o presidente do Sindilojas AUG e vice-presidente da Fecomércio RS, é o aumento das faixas de valores de faturamento, com o teto passando de R$ 2,4 milhões ao ano para R$ 3,6 milhões. "Outro ponto que está sendo amplamente debatido diz respeito à inclusão de novas categorias e outro que acredita que a entrada no Simples Nacional possa ser liberada para todos os setores de atividades", argumenta Franceschi.
Em relação ao pagamento do diferencial de alíquota nas compras interestaduais, Franceschi foi mais pessimista. "Não há um alinhamento nesses pontos, e não acredito que essas questões sejam apreciadas. Percebo que a discussão vai acontecer de forma mais estruturada, em outro debate". Para ele, no caso da substituição tributária, a sistemática de tributação poderá ser mantida para alguns produtos.
FRANCESCHI EM POA
O presidente do Sindilojas AUG estará esta semana em Porto Alegre para diversas reunião na Fecomércio, desde a segunda-feira, 11. Na quarta-feira, 13, como integra o Conselho de Assuntos Legislativos da Fecomércio-RS, participa de um reunião, às 10h, do Conselho com o Sicredi Central Sul, onde está sendo debatida a aprovação, para todo o Estado, de parceria aos moldes de Erechim, de participação das empresas dentro desta cooperativa de crédito. Também estará em debate como serão representadas estas empresas dentro do Sistema Sicredi. Neste dia, Franceschi ainda participa de reuniões da Comissão Setorial Permanente do Comércio Varejista, da Diretoria da Fecomércio e, à noite, da homenagem ao presidente da Fecomércio-RS, Zildo De Marchi, que recebe a Medalha do Mérito Farroupilha da Assembleia Legislativa do RS.

11.07.11