18/11/2016 - Com ferramenta on-line, população poderá contribuir para o combate ao comércio ilegal
Com ferramenta on-line, população poderá contribuir para o combate ao comércio ilegal
Os cidadãos poderão utilizar a tecnologia para ajudar no combate ao comércio ilegal dos mais diferentes produtos. Foi lançada nesta quinta-feira (17/11), na sede da Fecomércio-RS, uma ferramenta online, inédita no Brasil, que permitirá identificar e denunciar, por meio de um sistema de georreferenciamento, a venda de itens pirateados ou contrabandeados. Isso poderá ser feito pelo site www.combateaocomercioilegal.com.br, que também conta com uma plataforma mobile - disponível nas versões iOS e Android. Pelo celular, qualquer pessoa será capaz de fotografar e enviar pelo aplicativo a comprovação de prática de ilegalidade, que será imediatamente registrada pelo sistema e armazenada em um banco de dados, colocado à disposição das autoridades públicas. A iniciativa está sendo lançada no Rio Grande do Sul, através de uma parceria entre a Federação e o Grupo de Proteção à Marca (BPG na sigla em inglês), associação sem fins lucrativos de combate ao comércio ilegal. O vice-presidente da Fecomércio-RS e coordenador da Comissão de Combate à Informalidade, André Roncatto, estava presente no evento de lançamento do aplicativo. O BPG atua internacionalmente no combate à falsificação de marcas, violação de patentes, concorrência desleal, contrabando, descaminho e comercialização de produtos irregulares. Tem entre as suas associadas empresas como Adidas, Alpargatas, Bic, Calvin Klein, Chanel, Christian Dior, Diageo, Faber-Castell, Henkel, Louis Vuitton, Lacoste, Nike, Philip Morris International, Puma, Swedish Match e Tommy Hilfiger. O Sistema Fecomércio-RS está presente em todos os pontos do Rio Grande do Sul e utiliza sua força política e institucional em prol de toda a comunidade gaúcha. A Fecomércio-RS opera com representatividade na defesa dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, promovendo o empreendedorismo e o desenvolvimento de 569 mil empresas, responsáveis por aproximadamente 1 milhão e 600 mil empregos formais no Estado. Experiência em outros países O sistema adotado pela ferramenta lançada nesta quinta-feira preserva o sigilo e o anonimato das informações passadas pelos cidadãos, uma vez que nenhum dado do usuário responsável pelo envio da denúncia é registrado. A tecnologia trazida pelo BPG ao Brasil repete a experiência acumulada em países como Costa Rica, El Salvador e Argentina. A partir do desenvolvimento do projeto lançado em Porto Alegre, a intenção é expandir para outros Estados brasileiros em 2017. "O objetivo é garantir toda a segurança necessária, para que a população seja empoderada e possa ser um agente ativo dentro desse esforço que estamos promovendo. Desta forma, auxiliaremos as autoridades no combate a um tipo de crime que prejudica não só as empresas, mas a sociedade de modo geral", afirma Luiz Cláudio Garé, Consultor Jurídico do BPG. Além de informar os locais onde produtos pirateados ou falsificados estão sendo vendidos, a ferramenta também permitirá um entendimento mais detalhado sobre a dinâmica do mercado ilícito no Rio Grande do Sul. A partir dessa base de informações, as autoridades poderão implantar ou aperfeiçoar ações e políticas públicas para combater a informalidade no Estado. "A legalidade é fator primordial para o desenvolvimento do comércio e dos serviços. Somente a comercialização de produtos lícitos garante a segurança e a satisfação do consumidor e dá às empresas o retorno justo sobre o investimento feito na criação e fabricação e comercialização desses itens", completa André Roncatto, coordenador da Comissão de Combate à Informalidade e vice-presidente financeiro da Fecomércio-RS. O Rio Grande do Sul foi escolhido para iniciar o projeto em razão do pioneirismo em iniciativas institucionais para o enfrentamento do problema da informalidade. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por exemplo, possui o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria. Além disso, o trabalho da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS é uma referência nacional de articulação entre a sociedade civil organizada, setor empresarial e autoridades governamentais.
