12/08/2016 - Comissão do Varejo analisa projetos de Lei que impactam o setor
Atentos às propostas legislativas que impactam direta ou indiretamente às empresas do setor, a Comissão do Comércio Varejista da Fecomércio-RS se reuniu ontem, 11, na sede da entidade em Porto Alegre, para analisar e sugerir proposições positivas.
Os dois Projetos de Lei apresentados aos dirigentes fazem referência aos idosos em estabelecimentos comerciais. O PL 34/2015 obriga as empresas a disponibilizarem um exemplar do Estatuto do Idoso. O descumprimento implica em multa de R$ 2.000,00. Já o PL 142/2016, determina um percentual mínimo de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas privadas do Rio Grande do Sul. As análises de ambos os projetos foram de contrariedade e a Federação deve contatar a relatoria para expor os argumentos.
Além desta pauta, o vice-presidente Leonides Freddi, coordenador da Comissão, apresentou aos dirigentes o modelo de folder e pasta propostos em conjunto para todos os sindicatos do varejo filiados à Fecomércio-RS, como forma de padronizar a identidade visual e fortalecer o setor varejista no Estado.
Atentos às propostas legislativas que impactam direta ou indiretamente às empresas do setor, a Comissão do Comércio Varejista da Fecomércio-RS se reuniu ontem, 11, na sede da entidade em Porto Alegre, para analisar e sugerir proposições positivas.