10/08/2016 - Proteção à marca é debatida na Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS
Proteção à marca e fiscalização eficaz como ferramenta de justiça fiscal foram pautas da reunião da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS. O grupo, com a coordenação do vice-presidente da Federação André Roncatto, fez sua reunião nesta terça-feira (09), em Porto Alegre.
O consultor jurídico do Grupo de Proteção à Marca - BPG, Luiz Claudio Garé, falou sobre sua experiência de 25 anos no combate às falsificações. Sabemos que existe um ente muito importante nesta causa, que são os municípios. Muitas vezes temos um excesso de permissividade em feiras ilegais. O BPG quer dar suporte a iniciativas como a da Fecomércio-RS para levar esse tema a todas as cidades, destacou Garé. O consultor ainda lembrou que sempre que uma marca está sendo protegida é o próprio consumidor que está sendo protegido.
O BPG faz ações institucionais, como a realização de seminários e treinamentos sobre falsificação; atua na repressão, através de suporte jurídico, logístico e operacional em ações; educacional, com campanha sobre os prejuízos do consumo de produtos falsos; e legislativa, com suporte para aprovação de leis que melhorem este ambiente.
Na sequência, o representante para Assuntos Corporativos da Philips Morris, Guatimozin Santos Filho, falou sobre experiências positivas no exterior e que podem ser usadas como exemplo no Rio Grande do Sul. Uma delas é uma ferramenta desenvolvida para a Argentina (www.argentinailegal.com), que permite detectar a geolocalização onde se pode fazer denúncia de produtos falsificados ou contrabandeados. A denúncia possibilita colocar foto e informações e todas são anônimas. O objetivo é que com um celular qualquer pessoa possa mostrar o contrabando encontrado e no Brasil começaremos pelo Rio Grande do Sul. Queremos construir uma inteligência na repressão ao contrabando, explicou Filho.
No final da reunião, o secretério geral da Afocefe (Sindicato dos Técnicos Tributários) Niro Pieper falou sobre a necessidade de melhoria da gestão da fiscalização contra a evasão fiscal.
Proteção à marca e fiscalização eficaz como ferramenta de justiça fiscal foram pautas da reunião da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS. O grupo, com a coordenação do vice-presidente da Federação André Roncatto, fez sua reunião nesta terça-feira (09), em Porto Alegre.